Política de privacidade

Actualizado: 08 de Abril de 2022

O sítio Portal do Sistema Informático de Gestão das Acções do Programa de Combate à Pobreza (SIGAPCP), do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), adopta práticas que visam proporcionar ao utilizador um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objectivo apresentar as directrizes dessa política.

1. Direito de Autor
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2. Utilização de links para o Portal do Governo, Portal do Cidadão e Portais Ministeriais
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2.1 – o Projecto do Portlal do Sistema Informático de Gestão das Acções do Programa de Combate à Pobreza (SIGAPCP) não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu sítio;
2.2 – não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso directo à página inicial do sítio Portal do Governo, Portal do Cidadão e Portais Ministeriais.

3. Links a sítios que não sejam do Portal do Sistema Informático de Gestão das Acções do Programa de Combate à Pobreza (SIGAPCP)
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4. Conteúdo do Sítio
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6. Actualização da Política de Segurança e Privacidade
Este documento poderá ser alterado pela equipe gestora do Projecto Portal do Sistema Informático de Gestão das Acções do Programa de Combate à Pobreza (SIGAPCP) a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área “Actualizado” exibida na parte superior deste documento.